O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta emplacar um aliado político na presidência da Eace - Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. O órgão sem fins lucrativos foi criado pelas operadoras para levar conectividade às escolas públicas do País, atendendo a uma exigência para que participassem do leilão do 5G, e tem um orçamento de R$ 3 bilhões, o que faz crescer os olhos do meio político.
A pressão de Juscelino para lotear o comando da Eace ocorreu no último dia 5, em reunião no seu gabinete. O indicado do ministro é Flávio Ferreira dos Santos. Quem acompanha as discussões diz que o objetivo do ministro é direcionar os recursos aos prefeitos do seu partido, o União Brasil.
A reunião só foi divulgada na agenda do ministro no dia seguinte ao encontro e informa a lista de participantes. Do governo, além do ministro Juscelino Filho, participou o conselheiro da Anatel, Vicente Bandeira de Aquino Neto.
Das operadoras de telefonia participaram: Camilla Tapias e José Gonçalves Neto - da Vivo; Fábio Andrade e Oscar Petersen - da CLARO; Renato Paschoareli - da ALGAR Telecom; Mario Girasole e Cleber Rodrigo Affanio - da TIM.
Outro lado
Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério disse que Juscelino se reuniu na última semana com as operadoras “para tratar sobre o programa de conectividade nas escolas que, em breve, será lançado”. Informou que a previsão é no final de setembro e confirmou que parte do programa será executado pela Eace. A nota informa, ainda, os participantes trataram da expansão da conectividade com estações de radiofrequências em áreas e comunidades rurais.
E negou pressão para indicação de integrantes da Eace: “Quanto ao comando da instituição, tal decisão cabe às próprias teles e não ao ministro”, diz o texto.
Pedido de fiscalização na Câmara
Paralelamente, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou na Comissão de Fiscalização e Controle um requerimento de audiência pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas.
São convidados para discutir o tema a presidente da Eace, Paula Martins; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri; representantes dos ministérios das Comunicações, Educação e Ciência e Tecnologia, além de representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e de entidade interessada no tema.
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