O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski, rebateu nesta quinta-feira, 13, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que via um “lenga-lenga” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para dar o licenciamento ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em entrevista à Coluna do Estadão, Zavaski disse que o País não pode repetir o governo Bolsonaro e tratar a área ambiental como inimiga.
“Não é lenga-lenga, como infelizmente foi falado. É uma questão puramente técnica e científica. O rito processual previsto em lei tem de ser respeitado. Lula joga para cima dos servidores uma responsabilidade alheia. Se a Petrobras tivesse apresentado todos os estudos necessários, provavelmente a licença já teria saído. O centro de recuperação de animais atingidos por acidentes, por exemplo, ainda não foi concluído”, disse Zavaski, líder da entidade que representa os servidores de carreira ambiental no governo federal.
Na quarta-feira, 12, Lula disse em uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, que o Ibama parecia atuar contra o governo sobre o pedido de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. “O que não pode é ficar nesse lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse o petista.
Zavaski alertou que o presidente não pode repetir o antecessor, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na relação com o meio ambiente. “O Brasil não pode, como aconteceu especialmente na última gestão no comando do país, tratar a área ambiental como inimiga, como aquela que não tem responsabilidade com o desenvolvimento do País”.
Para o presidente da Ascema, parte dos problemas do Ibama vem da falta de servidores. Dos 2.400 funcionários necessários para recompor o déficit, o governo Lula só autorizou preencher 460 vagas, cerca de 20% do total, segundo Zavaski. A situação também se repete na área de licenciamento ambiental, que vem analisando os pedidos da Petrobras para explorar petróleo no Norte do País.
“A equipe de licenciamento federal do Ibama tem cerca de metade do capital humano necessário para dar conta da quantidade de processos”, afirmou Binho Zavaski.
Petrobras tenta autorização para explorar petróleo
O processo de licenciamento ambiental já recebeu negativas do órgão ambiental, que solicitou mais informações à Petrobras. Em novembro, a empresa enviou respostas ao Ibama, se comprometendo em ampliar a estrutura de segurança, incluindo embarcações de prontidão para atender a fauna em caso de desastres.
O licenciamento é sensível, entre outros fatores, porque não há operações semelhantes na região e tampouco estrutura para dar resposta a uma crise. Assim, os técnicos não têm referências robustas para avaliar objetivamente o projeto. A área é complexa e, em caso de eventual acidente, a Petrobras levaria 10h30 para deslocar animais até a base de estabilização, como mostrou o Estadão.
