O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi pego de surpresa, nessa terça-feira, 16, com a informação de que teria uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para tratar da Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento, pois não tinha sido procurado por representantes da equipe econômica. Por meio de interlocutores, Lira enviou recados.
O primeiro é que o presidente da Câmara quer conversar com Haddad, desde que o ministro apresente proposta concreta à Medida Provisória. O segundo recado é que ele vai medir a temperatura do colégio de líderes antes de se comprometer com alguma proposta e avançar no diálogo entre a Casa e a Fazenda.
Por enquanto, o gesto político do ministro Haddad de procurar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para evitar que o governo Lula sofra o vexame de ter a MP devolvida, não desanuviou o clima de tensão entre a Fazenda e o Legislativo.
O fim da desoneração da folha de pagamento, de maneira integral ou parcial, interessa à Fazenda para tentar entregar a meta de um déficit fiscal zero em 2024. O Congresso aprovou uma lei para prorrogar o benefício para 17 setores da economia, depois vetada pelo presidente, fato antecipado pela Coluna do Estadão. O veto, então, foi derrubado pelo Parlamento, e a lei voltou a valer. No apagar das luzes de 2023, Lula editou uma Medida Provisória para reonerar a folha, em um ato que irritou o Congresso.
Como revelou a Coluna, para evitar a devolução da MP, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com Haddad em busca de um meio-termo. O governo deve editar uma nova MP com a reoneração gradual da folha de pagamento, e não mais imediata; e apresentar um projeto para manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos.
Nos bastidores da Fazenda, auxiliares de Haddad estudam que a extinção total do benefício pode até ficar para 2029, mas é preciso haver uma reoneração parcial desde já. O senado, porém, quer manter a desoneração até 2027.
