O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um pacote com 17 indicações para cargos em órgãos reguladores na noite desta segunda-feira, 16, mas uma ausência chamou a atenção: nenhum nome para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou na lista. Por trás do atraso, está uma disputa nos bastidores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro da pasta, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, querem apadrinhar nomeações. Um assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também surgiu no páreo. Procurados, os parlamentares e o ministro não responderam.
Como pano de fundo do impasse, há uma intenção do próprio governo Lula de fazer mudanças nas agências reguladoras. Como mostrou a Coluna do Estadão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou em outubro a um grupo de empresários, em São Paulo, que o Palácio do Planalto prepara um projeto para alterar a estrutura e o funcionamento desses órgãos. Além disso, Silveira tem discordado com frequência do atual diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
O ministro de Minas e Energia também tem acumulado atritos com seus antigos colegas da Casa legislativa por causa das nomeações. A tentativa de emplacar o secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, em uma vaga de diretor da Aneel encontrou resistência dos parlamentares. Braga, por sua vez, quer no cargo o ex-presidente da Amazonas Energia Willamy Frota. Já Wagner prefere o advogado Ângelo Rezende, que é ligado ao PT da Bahia.
A diretoria da Aneel é formada por 5 integrantes, e hoje duas vagas estão em negociação. Uma delas está aberta desde maio deste ano, quando encerrou o mandato do ex-diretor Hélvio Guerra. A segunda abrirá em maio de 2025, quando Ricardo Tili deverá sair da diretoria do órgão. Ou seja, apenas dois dos três possíveis padrinhos (Silveira, Braga e Wagner) poderão ser atendidos.
Segundo apurou a Coluna do Estadão, nos últimos dias, surgiu também na disputa o nome de Rômulo Gobbi do Amaral, que é advogado do Senado, mas está alocado atualmente no gabinete de Gilmar Mendes. Integrantes do Palácio do Planalto dizem que Silveira mantém a indicação de Gentil Nogueira e que o nome está pacificado. O assessor do ministro do STF, nesse contexto, disputaria a segunda vaga na Aneel com o preferido de Braga.
O impasse continua e a tendência é que seja resolvido somente no ano que vem, segundo senadores. Quem faz as indicações para as diretorias das agências reguladoras é o presidente da República, mas os candidatos precisam passar por sabatina e votação no Senado. No governo Bolsonaro, os parlamentares adquiriram mais influência direta sobre as nomeações, cenário que Lula tenta reverter.
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