O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu intervir no embate dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) em torno do Auxílio Gás. Segundo apurou a Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto vai retirar a urgência para análise do projeto de lei que cria uma nova modalidade de operacionalização do benefício. O presidente quer mais tempo para amadurecer a discussão internamente.
Lançado pelo governo federal como um trunfo junto aos mais pobres, o novo Auxílio Gás logo virou uma dor de cabeça. Pelo texto enviado ao Congresso, a Caixa Econômica Federal poderia receber o dinheiro do programa diretamente das empresas de petróleo.
O mecanismo, defendido por Silveira, foi considerado por especialistas como um drible para a realização de gastos fora do Orçamento. Portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. O programa deve quadruplicar a verba do Auxílio Gás até 2026, ano da próxima eleição eleição presidencial, elevando o valor gasto dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 13,6 bilhões.
Haddad, por sua vez, quer o programa dentro do Orçamento para não fragilizar o arcabouço, uma conquista da sua pasta.
Como mostrou o Estadão, o Ministério da Fazenda alertou para o risco de fraude e de despesas serem classificadas como irregulares no novo desenho do Auxílio Gás. Ainda assim, o projeto foi assinado por Haddad.
“O modelo de descontos diretos pode gerar incentivo a fraudes na política pública, a exemplo da revenda de botijões por beneficiários ou da existência de operações fictícias entre revendedores e beneficiários”, diz uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborada no dia 23 de agosto, três dias antes de o projeto ser anunciado, obtida pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI).
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