O Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, conseguiu um novo adiamento da votação de um projeto que tira parte do seu controle no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima, que tem R$ 10,1 bilhões disponíveis para aportes. A secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, negocia mudanças no parecer da deputada Socorro Neri (PP-AC), relatora na Comissão de Meio Ambiente. Por enquanto, não há nova data para votação. A proposta já foi retirada de pauta duas vezes a pedido da congressista.
O texto original do projeto, de autoria do vice-líder do governo José Nelto (PP-GO), prevê que o Fundo Clima deixe de ser vinculado e coordenado somente pelo Ministério do Meio Ambiente, e tenha a gestão dividida com o Ministério do Desenvolvimento Regional. A matéria tramita desde 2022 e foi resgatada em meio às medidas para socorro Rio Grande do Sul, porque autoriza o uso dos recursos para ações de enfrentamento a desastres naturais. Pela regra atual, o Fundo Clima tem uso exclusivo para financiar projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas.
“Não há, de minha parte, intenção de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Estamos trabalhando com a Secretária Ana Toni no ajuste do substitutivo de modo a fortalecer o Fundo Nacional de Mudança do Clima”, disse Socorro Neri à Coluna do Estadão.
Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu se tentará manter a exclusividade da vinculação do Fundo Clima ou da coordenação do comitê gestor desse recurso.
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