O ex-ministro da Educação e hoje deputado federal Mendonça Filho (União-PE) avalia que o Pé-de-Meia, programa do governo Lula voltado a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio, não é uma “panaceia” nem uma “bala de prata” que resolverá o problema educacional do País. Em entrevista ao Broadcast Político, o parlamentar disse acreditar que esse incentivo financeiro terá um resultado aquém do esperado, mas também fez elogios à gestão do ministro Camilo Santana, do MEC.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma expansão do Pé-de-Meia, com a inclusão de mais 1,2 milhão de estudantes entre os beneficiários, com base no CadÚnico. O programa tem o objetivo de combater a evasão escolar ao criar uma poupança para alunos de baixa renda do Ensino Médio.
“(O programa) ataca um dos problemas, que é a questão da evasão e o estímulo à manutenção dos jovens (na escola). Eu não o enxergo como bala de prata. É um elemento que pode e deve trabalhar, em alguma medida, essa atratividade. Mas, eu acho, francamente, que o impacto será menor do que se imagina”, disse Mendonça Filho.
O deputado do União Brasil, contudo, disse que espera estar errado. “Não quero censurar, nem criticar, muito pelo contrário, elogio a iniciativa e o propósito, votei favorável, mas (o programa) não pode ser entendido como uma panaceia, uma bala de prata que vai mudar radicalmente os problemas da educação no Brasil”, emendou.
Mendonça Filho era ministro da Educação, em 2017, quando foi aprovada a reforma do Ensino Médio, com foco em aumentar o ensino técnico e integral no País. Na época, o PT foi contra a proposta. Com a vitória de Lula nas eleições de 2022, alas do partido viram uma oportunidade de acabar com o Novo Ensino Médio. No fim das contas, contudo, o MEC enviou no ano passado um projeto apenas com alterações na lei.
O PL enviado pelo governo foi relatado pelo próprio Mendonça Filho e aprovado pelos deputados em março deste ano. O texto espera, agora, a análise do Senado. Um dia antes da votação na Câmara, como mostrou a Coluna do Estadão, houve uma reunião tensa entre o deputado e Camilo Santana, com direito a socos na mesa.
Agora, contudo, Mendonça Filho elogia a postura do ministro da Educação, ao ressaltar que “forças ideológicas” que dão suporte ao governo Lula tinham uma visão “absolutamente equivocada” da reforma, com a ideia de revogação completa.
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“(A proposta) evoluiu, numa liderança do próprio ministro, para uma discussão com as redes estaduais, os secretários estaduais de Educação, para que pudesse ter um projeto alternativo, no meio do caminho, e foi isso que permitiu a proposta que chegou ao Parlamento e que, nas nossas mãos, a gente mediou o debate e redundou num substitutivo que eu acredito que é melhor que a proposta original”, disse.
Mendonça Filho também afirmou que o MEC passou anos ausente do debate educacional do País, em uma crítica velada à atuação do Ministério no governo Bolsonaro. “A gente viveu um período de dificuldades”, avaliou. “Acho que o MEC (agora) está presente no debate e está liderando as discussões”, disse, em referência à gestão petista.
Integrante da Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo, Mendonça Filho defendeu que a melhora da educação no País é essencial para o desenvolvimento econômico. “A formação do capital humano é basicamente o acesso à educação, que gera oportunidade e equidade”, afirmou. Para ele, além do Ensino Médio, é preciso focar também na alfabetização e em uma política de formação e valorização de professores.
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