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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer

Meta fiscal zero altera balança de poder entre Planalto e Congresso; entenda

Deputados e senadores estão preocupados com os bloqueios orçamentários no ano eleitoral e devem correr para aprovar a pauta arrecadatória capitaneada pelo governo

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Foto do author Augusto Tenório
Foto do author Roseann Kennedy
Atualização:

A decisão do governo de manter a meta fiscal de déficit zero para 2024 vai alterar a balança de poder entre o Palácio do Planalto e o Congresso nesta reta final do ano. Ao desistir de enviar uma proposta de flexibilização agora, o governo deixa claro que será necessário aumentar a arrecadação ou fará contingenciamentos orçamentários maiores no ano que vem. Com isso, congressistas dizem que se veem forçados a embarcar, o mais rapidamente possível, nas pautas capitaneadas pelo Executivo que garantem mais verbas aos cofres púbicos.

Deputados e senadores estão preocupados porque entendem que os bloqueios atingirão diretamente as emendas parlamentares, e não querem ver a verba que seria destinada às suas bases eleitorais minguar em pleno ano de eleição,

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

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Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão discutir com os líderes partidários o pedido feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a realização de um esforço concentrado destinado à votação de propostas econômicas.

Para além da reforma tributária, que precisa ter votação concluída na Câmara, o governo aguarda a aprovação de outras quatro matérias com impacto arrecadatório: taxações do mercado de apostas esportivas, sobre fundo fechado e offshores, regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de tributos federais e fim do modelo atual de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

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