O Ministério Público Militar (MPM) aguarda ser comunicado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a existência de crimes militares no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no País. A expectativa é que isso aconteça no início deste ano, quando a PGR deve denunciar os investigados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro.
Se a PGR constatar crimes militares, esses casos específicos irão para a Justiça Militar e deixarão o Supremo Tribunal Federal (STF), embora a Corte continue julgando as outras ações. Em tese, como envolvem generais, a exemplo de Braga Netto, os supostos crimes serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Além de julgar os crimes militares, o STM pode retirar a patente dos fardados. Nesse cenário, Bolsonaro deixaria de ser capitão reformado do Exército.
A Polícia Federal apontou que um carro oficial do Exército foi usado no plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no fim de 2022. Também há suspeitas do uso de armas exclusivas das Forças Armadas no plano golpista, ainda segundo a PF.
Com 40 pessoas indiciadas pela PF, o inquérito do golpe está sendo analisado pela PGR, que apresentará denúncias, pedirá mais diligências ou arquivará o caso. A tendência é que as denúncias sejam fatiadas de acordo com os “núcleos” da suposta organização criminosa.
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