O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles de Queiroz citou o próprio currículo e a assiduidade nas sessões para minimizar a quebra de tradição no tribunal ao se candidatar à presidência do tribunal, mesmo não sendo o mais antigo no posto. A ministra Maria Elizabeth Rocha, com mais tempo de tribunal e que será a primeira mulher à frente do STM, venceu a votação secreta por apenas um voto na semana passada.
Assim como no Supremo Tribunal Federal, a tradição é que o ministro mais antigo ocupe a presidência a cada dois anos, por meio de uma votação secreta protocolar. No caso do STM, essa lógica é aplicada em um rodízio entre os ministros das Forças Armadas e os ministros civis, dentre os quais Péricles de Queiroz e Maria Elizabeth Rocha. A ministra tomou posse no STM em 2007, nove anos antes do colega.
“Participo assiduamente das sessões, conforme demonstra a estatística”, afirmou Queiroz durante a sessão no plenário do STM, ao formalizar sua candidatura, acrescentando: “Conto com 43 anos de ininterrupta atividade na Justiça Militar. Fui promotor, procurador e subprocurador-geral”. As declarações foram registradas em ata.
“Somos todos iguais. A exigência de antiguidade é para outras circunstâncias administrativas”, completou o ministro Péricles de Queiroz, que recebeu sete votos, ante oito destinados à ministra Maria Elizabeth Rocha. O ministro citou duas ocasiões em que o magistrado mais antigo não assumiu a presidência do STM: em 1979 e 1997.
Procurado, o ministro Péricles de Queiroz afirmou:
“Não houve rompimento da tradição. O regimento interno do STM diz que a votação é secreta e não fala nada em ser o mais antigo. Por outro lado, seria esta a minha única oportunidade de ser presidente desta tão importante Corte, o que muito me honraria. Aposento-me em 2030. Por essa razão botei meu nome em apreciação. Outras razões não se sustentam”.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
