As novas regras do Supremo Tribunal Federal (STF) “forçaram” até agora 51 processos a serem pautados no plenário da Corte, mesmo sem a liberação formal dos relatores dos casos. Desse total, a maior parte (23) estava com o ministro André Mendonça, seguido por Ricardo Lewandowski (22) - que já se aposentou - Luiz Fux (4), Gilmar Mendes (1) e Rosa Weber (1).
Um dos casos que foi liberado é o julgamento da chamada “pauta verde”, que reúne ações judiciais que acusam o governo Jair Bolsonaro de omissão no combate ao desmatamento.
A suspensão ocorreu após pedido de Mendonça em abril do ano passado. Mesmo com a liberação, como o caso está pautado para o plenário presencial, a presidente da Corte, Rosa Weber, ainda terá que marcar a data da análise.
Os casos do plenário virtual, no entanto, são pautados automaticamente.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.