Nascida no Distrito Federal e “sem dormir” em razão dos incêndios que assolam o Brasil e a própria capital federal, a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado Federal fez um desabafo na sessão do colegiado desta quarta-feira, 18. Sem dar nomes, ela criticou o baixo valor que a comissão tem em emendas para conter o fogo e falou que as sucessivas queimadas pelo País são “surreais” e uma “loucura”.
“Desculpa, gente, eu estou sem dormir, está difícil.” No último domingo, 15, o Parque Nacional de Brasília pegou fogo, e mais de 2 mil hectares do espaço foram incendiados. Uma densa fumaça tomou o Plano Piloto, levando as pessoas a circularem pela cidade usando máscaras.
Considerando os recursos disponíveis, a Comissão de Meio Ambiente do Senado pouco pode fazer para conter o fogo. Isso porque o colegiado pode enviar apenas R$ 100 mil em emenda de comissão neste ano para projetos. O montante foi selado após definição do orçamento de 2024, que turbinou o valor de repasse em comissões, mas deixou a CMA à míngua.
No recorte final, colegiados como a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ficaram com R$ 2,5 bilhões em emendas, um valor 20 mil vezes maior do que tem a Comissão do Meio Ambiente.
“Um dos casos foi a questão das emendas parlamentares, da disparidade com relação a - eu não vou me calar - como presidente desta Comissão, sobre como foi tratada a questão das emendas na Comissão de Meio Ambiente. Tivemos R$100 mil enquanto, em outras Comissões - eu não vou precisar citar nomes -, a destinação de emendas chegou a mais de R$2 bilhões”, desabafou Leila.
Em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, a presidente, em maio, decidiu destinar todo os R$ 100 mil que a comissão tinha à disposição para auxiliar a reconstrução do Estado após a tragédia. Com isso, nenhuma porção das emendas do colegiado foi enviada para o combate aos incêndios.
Inicialmente, a CMA do Senado teria R$ 550 mil para enviar em emendas. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, vetou R$ 450 mil, o que totaliza 88% do valor inicial. No caso do expressivo repasse para a Comissão de Desenvolvimento Regional, o veto foi de 44% do valor anteriormente definido por deputados e senadores.
Leila chegou a destinar R$ 320 mil das suas emendas individuais para o controle ambiental e sugeriu o repasse de R$ 5 milhões da Comissão de Meio Ambiente, em 2023, para ações de prevenção de incêndios florestais.
Como mostrou o Estadão, apenas 0,02% dos R$ 194 bilhões em emendas ao Orçamento feitas pelos congressistas desde 2019 foram enviadas para a prevenção de incêndios. Isso corresponde a R$ 50 milhões de reais.
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