A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) abriu uma consulta para saber se a advocacia paulista quer cobrar eleição direta para a presidência da OAB nacional. Se a maioria disser sim, dará margem para pressionar pela mudança na escolha do conselho federal da categoria. São Paulo tem mais de 370 mil advogados devidamente registrados.
“Só podemos ser realmente democráticos ouvindo a voz da advocacia, por isso estamos conduzindo essa pesquisa que também aborda outros temas importantes para a classe, como o mandato dos ministros do STF e a tabela de honorários da advocacia”, afirmou Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP.
Já existem projetos no Congresso para determinar eleição direta na OAB nacional. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara designou a deputada Bia Kicis (PL-DF) como relatora de matéria com esse teor. Uma das propostas apresentadas é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que é advogada.
“A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada no último sábado de novembro, do último ano do mandato, mediante votação direta dos advogados regularmente inscritos.”, diz o projeto de Carol de Toni. A proposta também prevê candidaturas avulsas para conselhos.
