A suspensão das emendas impositivas por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino caiu como uma bomba na disputa pelo comando da Câmara. Nos bastidores do Congresso, a avaliação é a de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem agora uma prova de fogo pela frente.
Irritado, Lira pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrasse em campo para ajudar a resolver o impasse. Embora diga defender o acordo, Lula chamou as emendas impositivas, com pagamento obrigatório, de “uma loucura”, em entrevista dada nesta quinta-feira, 15, à Rádio T, em Curitiba (PR).
Se conseguir reverter – ou, ao menos, modular – a ofensiva de Dino, Lira será consagrado como guardião do poder da Câmara sobre o Orçamento, que vem crescendo desde o governo Dilma Rousseff (PT). Nesse desenho, ele ganha ainda mais força para emplacar o sucessor, em fevereiro de 2025. Até agora, seu nome favorito é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
Mas, se o plenário do STF endossar a decisão de Dino sem uma reação à altura, Lira perde seu maior trunfo diante dos pares: ter ampliado as emendas de pagamento obrigatório. A conquista garantiu sua reeleição ao comando da Câmara por ampla maioria, em 2023, e até agora lhe dá crédito para controlar a briga por sua cadeira.
Lira, é claro, não está parado. Ainda na quarta-feira, 14, ele manifestou inconformismo com o despacho de Dino ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. O plenário do STF deve julgar o caso ainda nesta sexta-feira, 16.
De qualquer forma, se a suspensão das emendas impositivas foi uma granada lançada na Câmara, o impacto para as eleições no Senado acabou sendo menor. Não sem motivo: o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é considerado “pule de dez” para voltar à presidência da Casa, no ano que vem.
