Foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quem pediu para sentar ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no jantar das Santas Casas que ocorreu em Brasília no último dia 13, segundo apurou o Broadcast/Coluna do Estadão. Ao saber que o senador também estaria presente no evento, o deputado quis garantir que os dois teriam uma oportunidade de conversar. Esse arranjo seria impensável meses atrás, quando eles nem sequer dirigiam a palavra um ao outro. O que mudou foi a necessidade de união do Congresso em meio à ofensiva do Judiciário - em aliança com o governo - sobre as emendas parlamentares.
Lira é canceriano - faz aniversário em 25 de junho - e conhecido por guardar mágoas até mesmo de aliados. Dada essa característica do presidente da Câmara, a reaproximação dele com Pacheco não foi vista como algo trivial. Uma semana depois do evento das Santas Casas, o deputado alagoano foi recebido por Pacheco na residência oficial do Senado - lugar que não frequentava havia muito tempo - antes do almoço oferecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para costurar o acordo entre os três Poderes sobre as emendas. No jantar, Lira chegou a sorrir para Pacheco e os dois saíram do local juntos.
Só uma disputa do Congresso com os outros Poderes para selar uma trégua entre Lira e Pacheco - e não é qualquer disputa, já que o avanço sobre o Orçamento, com as emendas, é o cerne do aumento de poder do Congresso nos últimos anos. Quando se trata de assuntos internos do Legislativo, deputado e senador discordam com frequência, muitas vezes de forma irreversível. No ano passado, o impasse foi sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MP). Lira queria acabar com a análise em comissões mistas, mas Pacheco resistiu. Não houve acordo, e o presidente da Câmara passou a pedir que o governo priorizasse projetos de lei em vez de enviar MPs.
Durante o imbróglio da tramitação das MPs, Lira chegou a questionar a autoridade de Pacheco como presidente do Senado e sugeriu, nas entrelinhas, que quem comandava a Casa era o senador Davi Alcolumbre (União-AP), padrinho de Pacheco. Na ocasião, Lira disse que o Senado não poderia ser “refém” do Amapá, Estado de Alcolumbre, e de Alagoas, em referência à atuação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário na política local, para travar a mudança no rito das MPs. Diante de tantas divergências, os presidentes da Câmara e do Senado romperam e ficaram um bom tempo sem conversar.
O espírito de corpo agora falou mais alto. O Palácio do Planalto chegou a cogitar o fim das emendas de comissão, que hoje são a principal moeda de negociação política no Congresso. Lira, que depende desses recursos para articular sua sucessão, queria o respaldo de Pacheco para uma resposta institucional do Legislativo. O resultado foi a ação conjunta de Câmara, Senado e 11 partidos contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender todas as emendas impositivas. Após a Câmara sinalizar retaliações ao Judiciário, um acordo foi firmado entre os três Poderes, mas os presidentes das duas Casas, que deixarão os respectivos cargos em fevereiro, ainda tentam reduzir danos.
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