A atenção total do mundo político para a Câmara, onde tramita a reforma tributária, fez o Senado se mexer para marcar sua posição na pauta econômica. Sem vontade de ter papel secundário no Congresso, a Casa aprovou nesta semana, sem tantos holofotes, o projeto de lei complementar batizado de “minirreforma tributária”.
O pano de fundo é a disputa interna por protagonismo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os senadores costumam reclamar que sempre ficam a reboque das votações da Câmara.
Aprovada por unanimidade no Senado, a “minirreforma tributária” aprova a criação de estatuto legal da simplificação tributária. Haverá um cadastro nacional para que União, Estados e municípios compartilhem informações e documentos de arrecadação, o que tende a diminuir a burocracia.
O autor da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), diz que a aprovação do texto foi um “recado político” de que o Senado é capaz de construir consensos. “Foi um projeto para marcar posição no Senado na agenda econômica e esquentar os motores para a reforma tributária”, disse Efraim à Coluna.
O senador reconheceu que houve uma “janela de oportunidade” para a proposta passar na Casa - justamente as atenções voltadas à Câmara - e negou que haja conflito entre aprovar a minirreforma tributária e a reforma propriamente dita. “Na verdade, são projetos complementares”, declarou.
Se aprovada pela Câmara, a reforma tributária será apreciada pelo Senado em agosto e tem a simpatia de Pacheco.
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