O relator da PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Efraim Filho (União-PB), quer apresentar seu parecer em meados de novembro. Ele definiu dois pilares para os temas de audiências públicas: impactos na segurança e na saúde da população.
A PEC que criminaliza posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), numa reação ao Supremo Tribunal Federal que julga a descriminalização do porte de maconha.
“O grande questionamento é que se libera a posse e o uso, mas a droga continua ilícita. Então, só tem como comprar do tráfico, grande responsável pela barbárie atual”, afirmou Efraim à Coluna. O senador acredita que o sentimento da sociedade é pela manutenção da legislação atual e aposta que a maioria dos senadores vai votar para impedir a descriminalização.
