A Justiça Federal do Pará analisa há mais de 500 dias um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem R$ 5 milhões em indenização à população da Ilha de Marajó (PA). Segundo o MPF, Damares fez denúncias falsas “gravíssimas” de abuso sexual infantil no arquipélago durante a campanha à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurada, Damares não comentou.
Em outubro de 2022, Damares Alves afirmou durante um culto evangélico em Goiânia que havia imagens de crianças de 4 anos com os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”, entre outras práticas de tortura. As denúncias não foram comprovadas.
Cobrado pelo MPF, o Ministério dos Direitos Humanos, na época comandado por uma aliada de Damares, não confirmou as alegações da ex-ministra e enviou registros “genéricos” e “desorganizados”, segundo a Procuradoria. A Polícia Federal e o governo do Pará, por sua vez, informaram que não existiam investigações envolvendo os episódios de tortura citados por Damares. O MPF não recebeu nenhuma denúncia com esses fatos nos últimos 30 anos.
“Ao apresentar justificativas contraditórias e insustentáveis, sem nenhuma prova a respeito de suas afirmações públicas, a própria declarante (Damares) corrobora que se valeu de informações sensacionalistas falsas para, deliberadamente, promover campanha eleitoral em benefício do então presidente da República (Bolsonaro)”, afirmou o MPF à Justiça em setembro de 2023, em um documento assinado por 20 procuradores. A Procuradoria considerou as declarações de Damares “gravíssimas, chocantes e preconceituosas”. O juiz do processo ainda não tomou uma decisão e segue colhendo informações sobre o caso.
Procurada, a senadora Damares Alves não comentou. A Justiça Federal do Pará e o MPF também não comentaram o caso.
As denúncias falsas da senadora sobre torturas em Marajó, segundo o MPF, foram resgatadas em um vídeo compartilhado por bolsonaristas no início do ano passado. As imagens mostravam policiais retirando um número grande de crianças de dentro de um carro. Na verdade, o vídeo foi gravado no Uzbequistão e não tem qualquer relação com a Ilha de Marajó.
Apesar de o relato específico de Damares não ter sido comprovado, é fato que o arquipélago é uma região que sofre com violência sexual. Em março de 2024, a Polícia Civil prendeu cinco pessoas por violência doméstica e estupro de vulnerável na região. Em junho passado, dados do Conselho Nacional de Justiça apontaram que havia 783 processos de crimes sexuais pendentes de julgamento nas cidades da Ilha de Marajó.
