Foco de disputa entre Câmara e no Senado, a maioria das comissões mistas criadas para analisar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Lula não foi nem sequer instalada até o momento. Das 19 medidas apresentadas até o momento pelo Executivo, apenas quatro delas têm os respectivos colegiados em funcionamento. As demais estão paradas.
É o caso dos colegiados destinados a analisar, por exemplo, as MPs do Carf, do Coaf e a da Funasa, que não tiveram sessões para discutir as matérias, nem mesmo foram instalados. Os textos perdem validade no próximo mês.
As únicas MPs que tiveram discussões até o momento foram as do Minha Casa Minha Vida, do Mais Médicos, da Reestruturação da Esplanada e do Bolsa Família.
O ritmo lento das comissões deve ser usado como argumento pela cúpula da Câmara para reforçar que o modelo de tramitação adotado durante a pandemia, em que as matérias iam direto ao plenário, é mais eficaz.
A discussão sobre a tramitação das medidas provisórias virou uma briga por protagonismo entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
”É preciso fazer justiça ao Arthur Lira. Formaram as comissões mistas com a promessa de um debate amplo e agora chegamos a poucos dias de perder a validade nesse desespero”, disse o deputado Danilo Forte (União-CE).
