A Petrobras ganhou uma queda de braço com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o mercado de gás natural. A disputa levou o relator do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), senador Laércio Oliveira (PP-SE), a retirar de seu parecer uma medida defendida pelo MME, mas combatida pela petroleira.
A pedido do ministério, Oliveira havia incluído no Paten o programa “Gas Release”, com o objetivo de abrir o mercado de gás natural, uma das principais demandas de Silveira para baratear o produto. Na versão mais recente do relatório, contudo, essa medida ficou de fora. Interlocutores do setor ouvidos pela Coluna do Estadão dizem que a Petrobras acaba hoje criando um monopólio na oferta e tinha interesse em evitar a desconcentração do mercado.
Procurados, o MME e a Petrobras ainda não responderam. O Ministério da Fazenda também entrou na jogada e avaliou que o “Gas Release” estava muito amplo da forma como havia sido colocada pelo relator. A equipe econômica, nesse caso, ficou do lado da Petrobras. A Câmara também vinha pressionando pela resolução do impasse, para que o projeto fosse destravado.
O Paten cria uma espécie de “fundo verde” para financiamento de projetos da transição energética e já foi aprovado na Câmara. Atualmente, tramita na Comissão de Infraestrutura do Senado. O projeto é uma das prioridades da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, presidida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-AL), e a expectativa é que seja aprovado na Casa ainda em 2024.
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