O ministro Luís Roberto Barroso está em sua segunda semana como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e os compromissos na agenda deixam claro que, nesse conturbado início de gestão de relações tensas com o Congresso, sua estratégia é fortalecer a imagem da Corte no exterior.
O presidente do STF está em viagem pela Europa nesta semana. Até a próxima sexta-feira, 13, visitará as cortes constitucionais de França, Alemanha e Inglaterra. Além dos almoços com os presidentes dos tribunais alemão e inglês, o magistrado participará de seminários e palestras que exploram temas delicados para o STF no plano nacional, como o papel do Direito na sustentabilidade ambiental, a liberdade de expressão e as fake news.
“O objetivo é estabelecer iniciativas de cooperação com outros Tribunais, que possam contribuir para a maior eficiência e transparência dos trabalhos do STF”, disse a Secretaria de Comunicação da Corte em nota à Coluna.
Temas como o marco temporal de demarcação das terras indígenas e a possibilidade de o STF se envolver na regulação das redes sociais despertaram crises com o Congresso. Fora do País, Barroso poderá explorar essas questões sem tantos holofotes, mas ele sabe que suas declarações não passará despercebidas.
Em junho de 2022, durante palestra na Universidade de Oxford, o ministro se envolveu em polêmica ao ser interrompido por estudantes e dizer que o Brasil se tornou o “País das ofensas”. Na mesma ocasião, o ministro se posicionou contra o projeto do voto impresso.
O novo presidente do STF demonstrou desde os primeiros momentos no cargo a importância dada pela sua gestão às relações internacionais. Já na primeira agenda pública, Barroso se reuniu com o embaixador da Argentina, Daniel Scioli, na segunda-feira passada, 2. O magistrado convidou o representante argentino para um encontro no gabinete presidencial.
A reunião ocorreu antes mesmo de Barroso oferecer o primeiro almoço aos colegas. Se tornou tradição nos últimos anos o presidente da Corte reunir os ministros em momentos importantes para que possam confraternizar, sobretudo quando a situação é de crise institucional e ataques externos ao Judiciário.
Um dia após a agenda com o argentino, Barroso foi prestigiar os suíços. O presidente do STF jantou na Embaixada da Suíça em Brasília com Pietro Lazzeri, que representa o País no Brasil. Fora os embaixadores, a única autoridade que conseguiu um encontro privado com o ministro em sua primeira semana de gestão foi o subprocurador-geral da República, Alcides Martins.
“O presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, tem dedicado atenção às relações internacionais desde a sua posse, para cuja cerimônia convidou dezenas de embaixadores e outros convidados estrangeiros”, disse o STF.
Barroso chegou a se encontrar com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas não em reuniões oficiais privadas. O encontro ocorreu em evento público de celebração dos 35 anos da Constituição Federal. Foi nessa agenda que Barroso fez um dos gestos mais simbólicos ne tentativa de distensionar a relação com o Legislativo. O magistrado conduziu Pacheco e Lira até a saída do tribunal após a cerimônia e abraçou ambos em frente às câmeras de TVs, no que foi entendido nos bastidores do Legislativo e Judiciário como um movimento para pôr fim à Crise entre os dois Poderes.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
