O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou na noite desta quarta-feira, 27, o livro Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. O evento, no Salão Branco do edifício-sede da Corte, em Brasília, foi concorrido, mas o preço da obra terminou afugentando alguns advogados, segundo relatos feitos à Coluna do Estadão.
O lançamento reuniu ministros do STF; o ex-presidentes da República José Sarney; ministros de Estado, como Ricardo Lewandowski (Justiça), que é aposentado do Supremo; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco; outros congressistas e também ex-parlamentares; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e vários advogados.
Na hora de comprar um exemplar, entretanto, houve quem deu meia volta. No evento, o livro estava sendo vendido por R$ 440. Agora, diretamente no site da editora Fórum, o valor já é de R$ 490. Confira aqui. Outras pessoas presentes, porém, fizeram questão de ressaltar à Coluna está na média das obras jurídicas.
Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli é uma obra coletiva. Tem 1655 páginas, divididas em dois volumes.
Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do País, o livro fala da atuação de Dias Toffoli na Suprema Corte. A obra é coordenada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e por Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores na Corte.
No prefácio, Mendes afirma que Dias Toffoli é um “fraterno amigo de longa data”, cuja experiência de vida o tornou o mais jovem ministro a exercer a Presidência do STF em toda a história da Corte. Foi de Toffoli, por exemplo, a decisão de instaurar o inquérito das fake news e definir Alexandre de Moraes como relator do caso foi “decisivo” para a preservação da democracia.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux contribuíram com artigos. O primeiro sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e, o segundo, sobre a Justiça na era digital.
Ricardo Lewandowski discorre sobre acesso à Justiça e métodos alternativos de resolução de conflitos. O livro conta, ainda, com textos dos ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer.
Dias Toffoli assumiu o cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de se tornar ministro da Suprema Corte do País, foi advogado-geral da União.
Toffoli, além de instaurar o inquérito, foi o responsável pela ampliação das sessões virtuais diante das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.
Desde 2023, o ministro emitiu decisões em favor de réus, inclusive delatores, da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.
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