A Prefeitura do Recife assinou em novembro um acordo extrajudicial para pagar R$ 6,8 milhões à empresa AJS Comércio, que segundo a Polícia Federal (PF) pertence ao empresário Sebastião Figueiroa, preso no último dia 18 por suspeita de fraudes em licitações. A prefeitura e Figueiroa negaram irregularidades.
O acordo com a AJS prevê o pagamento de uma dívida por compras de 350 mil aventais descartáveis comprados pela prefeitura em 2020, durante a pandemia de Covid. Na época, o prefeito do Recife era Geraldo Júlio, do PSB, mesmo partido do atual prefeito, João Campos.
Em um relatório enviado à Justiça em 2023, a PF afirmou que o empresário Sebastião Figueiroa é o “responsável de fato” pela AJS. Segundo a PF, Figueiroa também é dono da Unipauta, gráfica que recebeu R$ 5 milhões da campanha do então presidente Jair Bolsonaro à reeleição em 2022. Foi a empresa do tipo que mais obteve verbas da campanha bolsonarista.
No último dia 18, Figueiroa e a filha foram presos em uma operação do Ministério Público de Pernambuco, por suspeita de fraude em licitações. A defesa do empresário apresentou um pedido de liberdade, que ainda não foi analisado pela Justiça.
Figueiroa já foi alvo da Justiça outras vezes. Ficou preso entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 por ordem da Justiça estadual, por suspeita de irregularidades em licitações.
Investigado por supostamente beneficiar indevidamente um ex-secretário de Pernambuco, o empresário foi alvo da PF em 2020. Os policiais relataram que não conseguiram apreender qualquer celular ou computador do empresário em sua casa, o que mostrou o vazamento da operação autorizada pela Justiça Federal, na visão da corporação.
Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou que o acordo extrajudicial foi validado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e que gerou economia aos cofres públicos.
“O acordo extrajudicial trata-se única e exclusivamente de ferramenta destinada a encerrar ação judicial em tramitação na Justiça contra o município, havendo sido pactuado desconto relevante que gerou uma economia importante aos cofres municipais, apenas restando ao Município realizar o pagamento da dívida. A prefeitura segue todos os ritos legais na aquisição de serviços e produtos”, afirmou.
O advogado de Sebastião Figueiroa, Eduardo Trindade, afirmou: “Não creio que Figueiroa tenha relação com a AJS, apesar de a PF ter argumentado isso. Figueiroa foi preso no dia 18, às vésperas do recesso judiciário. Já pedimos a soltura dele e da filha à Justiça. Apresentaremos as provas oportunamente no palco adequado, o processo”.
