O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou à Coluna do Estadão que a entidade apoiará qualquer advogado que tiver as prerrogativas violadas. Em entrevista à Coluna do Estadão na segunda-feira, 17, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que acionará a OAB por ter o trabalho cerceado na ação judicial contra bolsonaristas na Corte.
“Todo advogado que tiver suas prerrogativas violadas e formalizar o caso à OAB terá o apoio da instituição para restabelecer suas condições de trabalho. Independente de quem os advogados estejam defendendo, o que nos importa é o respeito às prerrogativas da classe”, afirmou Simonetti, que tomou posse nesta semana em seu segundo mandato à frente da OAB.
O advogado José Luis de Oliveira Lima disse que prepara um pedido de apoio ao Conselho Federal da OAB contra a “violação das prerrogativas dos advogados”.
“Uma manifestação cirúrgica, pontual, assertiva do Conselho Federal da OAB irá abraçar essa tese nossa do cerceamento de defesa. Eu acho que é fundamental. Quando você viola a prerrogativa de um advogado, na verdade, você está violando o direito da sociedade civil. Porque alguém outorgou um mandato para um advogado para que ele possa exercer a sua atividade na plenitude. E infelizmente, isso não vem ocorrendo nesta ação penal [no STF]”, completou o defensor do ex-ministro Braga Netto.
O general Braga Netto está preso preventivamente há três meses. Na última sexta-feira, 14, a Primeira Turma do STF manteve a prisão por unanimidade. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro tentou interferir nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
O advogado se reuniu com diversos ministros do Supremo, incluindo o relator do processo contra os bolsonaristas, Alexandre de Moraes. Na entrevista, Oliveira e Lima relatou ter afirmado em uma dessas conversas: “Eu só preciso ter o direito de defesa, eu só preciso que o meu cliente responda a esse processo em liberdade, que é a regra. Nós não podemos admitir atropelos”.
