O Brasil registrou 5.552 processos criminais sobre racismo em 2024, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Em comparação com 2023, esses processos aumentaram 64%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Coluna do Estadão.
Ao todo, o País tem 12.095 processos criminais pendentes de julgamento que envolvem racismo e injúria racial. Cerca de 98% tramitam na Justiça estadual.
A Bahia é o estado com o maior acervo: 4.693 processos. Em seguida vêm Pernambuco, com 1.009, e Paraná, com 777 casos. Metade das vítimas desses crimes tem entre 26 e 45 anos, enquanto 57% são mulheres.
Além do recorde anual de casos, 2024 registrou o mês com mais processos novos. Em outubro, foram 745 novos casos, mais do que o dobro do aferido no mesmo mês do ano anterior.
Desde janeiro de 2023, o crime de injúria racial é equiparado ao racismo. Isso elevou a pena máxima para injúria racial de três para cinco anos de prisão, além de tornar o crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial é uma ofensa a uma pessoa específica por causa de sua raça, cor, etnia ou origem. No racismo, por sua vez, a discriminação acontece contra uma raça de forma geral.
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