O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado.
Procurados pela Coluna do Estadão, Túlio Simões e Lucas Souza negaram irregularidades, e afirmaram que só acessaram processos públicos. Leia a íntegra dos comunicados dos dois assessores ao fim desta reportagem. O ministro Flávio Dino, o STF e a Procuradoria-geral do Estado (PGE) do Maranhão não responderam.
O documento foi apresentado ao STF pelo procurador-geral do Maranhão na última terça-feira, 25. Segundo Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu com Dino, ex-governador do estado. O partido aponta vários casos de nepotismo na gestão, com parentes do governador em cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, escreveu o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram enviados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, ainda de acordo com documento. Os dois auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano passado.
No centro da disputa estadual que chegou ao Supremo está Othelino Neto, aliado próximo de Dino. A mulher de Othelino assumiu o mandato de Dino no Senado desde o início da legislatura, em 2023, quando Flávio Dino foi nomeado para o Ministério da Justiça e, depois, para o STF. A irmã de Othelino é presidente do Solidariedade no Maranhão.
Valdênio Caminha afirmou que, em dezembro passado, a PGE recebeu uma denúncia de supostas irregularidades de Othelino entre 2006 a 2008, por comércio ilegal de madeira. Segundo essa denúncia, um inquérito da Polícia Civil local apontou fraudes, mas o caso não foi à frente. Em fevereiro, o procurador-geral solicitou informações ao governo maranhense sobre essa investigação.
Uma semana depois da medida, o Solidariedade pediu ao STF o afastamento imediato do procurador-geral por descumprir decisões do Supremo no processo sobre nepotismo. Valdênio Caminha negou a acusação do partido, que ainda não foi analisada pelo Supremo.
Leia a íntegra da nota de Túlio Simões:
“Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”.
Leia a íntegra da nota de Lucas Souza:
“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são PÚBLICOS e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários”.
