Com as queimadas assolando cada vez mais parte do território brasileiro, deputados e senadores articulam, no Congresso Nacional, propostas para conter os danos causados como resultado da mudança climática global. Já houve apresentação de propostas de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei.
Um deles, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei que obriga o repasse de 10% dos impostos recolhidos em apostas online sejam destinados para a criação de um fundo especial que visa combater os efeitos das mudanças climáticas.
A proposição diz que esse fundo ficará sob a gestão do ministério do Meio Ambiente, em articulação com governos estaduais e municipais. Esse repasse será feito mensamente e a utilização estará sujeita a fiscalização dos órgãos competentes.
“A criação deste fundo com recursos provenientes dos impostos sobre apostas online, setor que tem crescido significativamente no Brasil, representará uma fonte estável e sustentável de financiamento para ações climáticas”, justificou Oliveira. O projeto foi apresentado na última quarta-feira, 18.
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