O PSOL vai pedir a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), preso preventivamente neste domingo, 24, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. A psolista foi assassinada no Rio de Janeiro em 2018, junto com seu motorista, Anderson Gomes.
Além do congressista, foram presos o irmão Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
A informação do pedido de cassação foi confirmada por parlamentares do partido, sob reserva, porque preferem aguardar a sigla se posicionar oficialmente.
Por outro lado, a Câmara tem um rito próprio para analisar a prisão de deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa notificar a Presidência da Casa em até 24h, que por sua vez notifica o parlamentar preso. A prisão, então, é apreciada na próxima sessão, com parecer da Comissão de Constituição e Justiça, lido diretamente no plenário.
O último caso do tipo foi o de Daniel Silveira, preso em flagrante e sem fiança em 2021, no âmbito de inquérito do Supremo que investiga fake news, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.
Prisão preventiva
Como mostrou o Estadão, a prisão preventiva ocorre após o anúncio da homologação da delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como o responsável por executar a vereadora e o motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018. Os investigadores também trabalham para descobrir a motivação do crime. Em depoimento, o comparsa de Élcio Queiroz - que, segundo a investigação dirigia o carro usado no crime - citou o deputado Chiquinho Brazão, o que motivou a remessa do caso para o STF.
A ação da PF, nomeada como Operação Murder Inc., também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na capital carioca expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a ofensiva tem como objetivo principal investigar os apontados como ‘autores intelectuais’ dos homicídios, mas também são apurados crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
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