O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por ampliar a influência da sigla. O secretário nacional de Justiça é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário que posteriormente chegam à mesa do presidente.
Como revelou a Coluna do Estadão em 15 de janeiro, a influência em indicações para tribunais no País era justamente o pano de fundo da disputa pela Secretaria Nacional de Justiça. Como mostrou o Estadão, Lula deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano. Secretário nacional de Justiça na gestão de Flávio Dino, o advogado Augusto de Arruda Botelho, filiado ao PSB, confirmou sua saída do ministério e deve voltar à advocacia.
A ser nomeado por Lewandowski a partir de uma composição política, Jean Uema é assessor especial do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e próximo ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Os dois ministros petistas são os padrinhos da indicação.
Ao emplacar Uema na Secretaria Nacional de Justiça, o PT reduz as divergências internas e tira o PSB de um posto-chave na relação com as Cortes do País, no momento em que o Palácio do Planalto busca firmar sua lua-de-mel com o Poder Judiciário para compensar a relação tensa com o Congresso.
No lugar de Uema no Ministério das Relações Institucionais, Padilha deve nomear Vitor Marchetti, professor de Ciência Política da UFABC, que já atua na pastas.
A Coluna do Estadão apurou que Jean Uema e Augusto de Arruda Botelho ainda não conversaram sobre a passagem de bastão. A sinalização é de que não haverá transição. Para além da triagem das indicações a tribunais, a Secretaria Nacional de Justiça comanda políticas públicas voltadas a imigrantes e refugiados, como o acolhimento oferecido pelo governo Lula aos palestinos.
No governo Dilma, Uema era chefe de gabinete de Jaques Wagner (PT), então ministro da Casa Civil, enquanto Messias comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Ele é integrante do grupo de advogados Prerrogativas. Também foi assessor do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), consultor jurídico do Ministério da Saúde e coordenou a Assessoria da bancada do PT no Senado entre 2016 e 2023.
Ao longo do ano passado, o processo de indicação a tribunais, em reuniões anteriores à participação do presidente, sempre foi alvo de disputa entre os ministérios de Dino, Padilha e Messias, que participavam da triagem.
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