O Brasil foi para a COP 28 sem ter votado uma de suas principais pautas: o projeto de regulação do mercado de carbono. Muitos impasses permeiam a discussão do texto que está na Câmara dos Deputados. Uma das polêmicas é sobre a criação de um órgão para regulamentar e fiscalizar as políticas do setor. Há pressão do Ministério do Meio Ambiente para ser responsável por esse controle.
O relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), prevê no texto comando político do Ministério da Fazenda sobre o mercado regulado de carbono, portanto as ações não ficam centralizadas sob o guarda-chuva de Marina Silva. Na semana passada ele se reuniu com o ministro Fernando Haddad para discutir a pauta e afirma que já há entendimento da maioria dos parlamentares e apoio no Planalto para votar dessa forma.
“Como relator, estou buscando a melhor solução possível. A demanda é que assuntos que envolvam o meio ambiente fiquem com o MMA e assuntos que envolvam o mercado fiquem com a Fazenda”, diz Aliel Machado à Coluna.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou.
