O relator do marco legal das eólicas offshore (em alto-mar) no Senado, Weverton (PDT-MA), confidenciou a colegas parlamentares que está “entre a cruz e a espada”. Sentindo-se abandonado pelo governo Lula na tramitação da pauta, Weverton vive um dilema: endossar os “jabutis” (matérias sem relação com o conteúdo principal) inseridos no texto pela Câmara, à revelia do que pede o setor de energia; ou rejeitá-los e contratar uma crise com deputados aliados. A votação foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar. Procurado, o senador não quis comentar.
Com a tramitação em “banho-maria” frente às polêmicas, empresas têm represado investimentos em energia eólica à espera do que vai acontecer no Senado. Em entrevista à Coluna do Estadão, a cônsul-geral diplomática da Noruega no Rio, Mette Tangen, lamentou o atraso na regulamentação. “As empresas norueguesas aguardam ansiosas pela regulamentação das eólicas offshore, setor que o Brasil tem muito potencial”, declarou.
Weverton foi escolhido para a relatoria das eólicas offshore após uma longa negociação em torno dos jabutis. Originalmente, o parecer seria de Carlos Portinho (PL-RJ), que relatou o texto na primeira votação no Senado. Com aval do Palácio do Planalto, porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quebrou a tradição do Congresso de manter o relator de uma pauta e designou o maranhense. De acordo com fontes do senador, a costura foi feita para manter os “jabutis”.
O problema é que um dispositivo inserido no texto da Câmara, aprovado em novembro do ano passado, beneficia termelétricas movidas a carvão mineral e poderia gerar um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), nos cálculos de entidades do setor elétrico. Os números assustaram o governo federal, e a articulação política pressiona agora pelo resgate do texto original.
Com o Planalto focado na regulamentação da reforma tributária e na compensação da desoneração da folha de pagamento no Senado, as negociações sobre o projeto de lei das eólicas offshore acabou em segundo plano. Para o relator, ele foi abandonado pelo governo com um problema para resolver.
Sob reserva, lideranças governistas dizem nos bastidores que o senador precisa liderar as tratativas do seu próprio parecer. Vice-líder do governo no Senado, Weverton foi candidato ao governo do Maranhão em 2022 com o PL de Jair Bolsonaro na vice, mas se reaproximou da esquerda e agora disputa o espólio político de Flávio Dino no Estado. Dino foi governador e ministro da Justiça, e agora está nas fileiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outra prova da pressão dos agentes econômicos, ao menos cinco entidades do setor de energia parabenizaram, com envio de cartas, o senador Ireneu Orth (PP-RS), por ter apresentado um requerimento de urgência para o projeto das eólicas offshore. No Senado, o movimento foi visto como mais
“Esse tema, que vem sendo debatido desde agosto de 2022 e sobre o qual o Senado assumiu o protagonismo, tem gerado ansiedade em todo o mercado, deixando possíveis investidores nacionais e internacionais em suspenso”, diz o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan dos Santos, em ofício obtido pela Coluna do Estadão.
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