Foi só terminar a Cúpula do Clima deste ano (COP-29) que o Congresso Nacional tentou novamente emplacar benefícios para usinas movidas a carvão - a antítese do que defendem os ambientalistas. O governo Lula, contudo, atuou nos bastidores e conseguiu adiar a análise da proposta para a semana que vem no Senado. O Ministério da Fazenda argumentou, por meio de um relatório ao qual a Coluna do Estadão teve acesso, que as medidas voltadas para termelétricas aumentarão a conta de luz dos brasileiros. Também coube ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrar na jogada para convencer o relator, Weverton Rocha (PDT-MA), a não apresentar seu parecer na Comissão de Infraestrutura.
Weverton sinalizou que manteria quase todos os “jabutis” (medidas sem relação com o conteúdo original de uma proposta legislativa) que foram incluídos pela Câmara no projeto. A Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda, então, enviou à Casa Civil, à liderança do governo no Senado e ao relator o parecer técnico que já vinha sendo produzido sobre as medidas.
No documento, técnicos afirmam que os benefícios para usinas a carvão impõem “custos excessivos” ao consumidor, ou seja, aumentam o valor da conta de luz. Uma das medidas prorroga até 2050 o prazo de contratos de térmicas na região Sul que venceriam nos próximos anos. “Recomenda-se a supressão desse dispositivo por ampliar subsídios, resultando em aumento das tarifas de energia elétrica, com impactos sobre a competitividade da indústria e o poder de compra dos consumidores”, diz o relatório.
Os técnicos da Fazenda também pedem a exclusão do trecho que muda regras de leilões para contratação de usinas a carvão como reserva de capacidade. “O Brasil caminha no sentido da energia de baixo carbono e o setor elétrico tem contribuído nesse sentido. Incentivos destinados à geração de energia elétrica proveniente de carvão mineral não estão alinhados com os atuais esforços do país”, afirmam.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) trocou relatoria do projeto para acenar ao governo, já que Weverton é próximo ao Palácio do Planalto, o que facilita a interlocução - o responsável pelo texto antes era o senador oposicionista Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta em si cria um marco para a geração de energia eólica em alto-mar e faz parte da chamada “agenda verde” do País. No entanto, durante a votação na Câmara, em novembro de 2023, os deputados colocaram uma série de medidas com potencial de poluir o meio ambiente.
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