O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o empresário Elon Musk indicar um novo representante do X (antigo Twitter) no Brasil já está se esgotando. Até o momento, entretanto, não houve nenhuma sinalização do empresário de que vai cumprir a ordem do magistrado.
Segundo apurou a Coluna do Estadão, não há perspectiva de indicação de um novo representante legal, tampouco de Musk atender as ordem de Moraes. Um dos motivos da inércia seria o temor de um novo dirigente ser preso e ter os próprios bens bloqueados ao dirigir o X no Brasil. Essa avaliação de risco inclusive dificulta encontrar alguém disposto a eventualmente assumir o cargo.
A preocupação se ampara nas decisões tomadas por Moraes até o momento. Em junho, os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal compareceram à sede da Polícia Federal em Brasília e afirmaram que a X Brasil não controla do conteúdo do antigo Twitter. Em agosto, Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no País, Rachel de Oliveira Villa Nova, caso suas ordens não fossem obedecidas, com aplicação de multa diária de R$ 20 mil por descumprimento.
No despacho, o ministro escreveu que Rachel de Oliveira Villa Nova agiu de má-fé para evitar intimação judicial e descumprir ordens anteriores.
Elon Musk decidiu pelo fechamento dos escritórios no Brasil e com o fim da representação no País, Rachel deixaria de ser responsabilizada e não poderia ser presa se as redes sociais descumprisse a ordem, segundo especialistas.
Mas em seus despachos Moraes também já determinou o bloqueio de contas, veículos e aeronaves do X, de outras empresas do grupo de Elon Musk e da ex-representante legal no Brasil.
Na decisão mais recente, desta semana, o ministro do STF determinou que o empresário informasse, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. No momento, a leitura é de que o antigo Twitter pode estar com os dias contados no País.
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