São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul são os Estados com maior liberdade econômica no País. Na outra ponta, estão Piauí, Tocantins e Roraima. A conclusão é de estudo do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica em parceria com o Ranking dos Políticos, obtido pela Coluna do Estadão. O Relatório Estadual de Liberdade Econômica é anual e traz dados de 2023 de gastos do governo, tributação e regulação do mercado de trabalho.
O estudo avalia a liberdade econômica como a capacidade que integrantes da sociedade possuem de decidir sobre a destinação dos recursos disponíveis, sem a imposição ou coerção de agentes públicos ou privados, com exceção de casos que violem legislações.
No Brasil, ainda que a liberdade econômica seja limitada quando comparada a outras nações, o País elevou sua pontuação média de 4,06 em 2022 para 4,38 no último ano. A autonomia, conclui o estudo, tem capacidade de oferecer inclusão social e redução da pobreza, uma vez que estimula a criação de empregos formais e permite o acesso ao mercado de trabalho. A pesquisa destaca que os estados com maior liberdade têm PIB per capita maior e uma taxa de informalidade no mercado de trabalho reduzida.
Vladimir Maciel, coordenador da pesquisa e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que o relatório tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da liberdade econômica para o desenvolvimento e o bem-estar social.
Os pesquisadores explicam a relação de cada item na avaliação. Nos gastos públicos, por exemplo, a avaliação considera a renda estadual para calcular o percentual de despesas de consumo, previdências, pensões e transferências governamentais. Despesas maiores significam que a gestão pública ocupa mais espaço na atividade econômica comparada ao setor privado, o que demonstra menor liberdade. Amazonas é o estado que possui menos autonomia nesse tópico e Santa Catarina a melhor condição.
Na tributação, o levantamento cruza a relação entre a renda bruta das famílias de cada estado e a carga tributária aplicada. Nesse item, o Espírito Santo é a unidade federativa com melhor pontuação, enquanto Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rondônia, Sergipe e Tocantins não obtiveram nenhum ponto.
São Paulo também se destaca na avaliação sobre regulação e liberdade de mercados de trabalho, que considera as legislações aplicadas ao salário mínimo, a proporção de empregos no setor público e composição sindical. Piauí é o estado com menor autonomia nesse aspecto.
