A expectativa para a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que as negociações sobre possíveis novos cargos disponíveis se intensificassem. E, como em política não há espaço vazio, já circulam em Brasília nomes de cotados para assumir a vaga do ministro Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso ele seja escolhido por Lula para o Supremo.
O Senado está de olho nessa indicação porque a eventual escolha do substituto de Dantas cabe exclusivamente à Casa, que tem direito a parte das vagas no TCU. A escolha não depende do presidente da República, embora, é claro, o governo participe das negociações.
Atual presidente do TCU, Dantas é hoje o preferido do mundo político para ocupar a cadeira de Rosa Weber, que comanda o Supremo e vai se aposentar no fim deste mês. Mas ele enfrenta dois adversários competitivos: o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, favorito da cúpula do PT, e o titular da Justiça, Flávio Dino, bem avaliado por ministros do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Quem não quer saber de Dantas no STF lembra que sua eventual saída do TCU aceleraria o revezamento no comando da Corte de Contas. Com isso, no ano eleitoral de 2026, a presidência do TCU provavelmente cairia no colo de Jorge Oliveira, que foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Há, porém, pouco efeito prático entre uma coisa e outra, uma vez que o presidente do TCU não define a pauta de votação.
Nesse cenário observado pelo Congresso, dois nomes citados para o TCU são o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ambos têm mandato até o início de 2027.
Cenário eleitoral pode afetar sucessão no TCU
Para Pacheco, a variável eleitoral tem forte peso. A hipótese mais provável até agora é que ele dispute o governo de Minas, em 2026, com o apoio de Lula. Há ainda quem defenda, nos corredores do Congresso, uma “operação casada” para emplacar Dantas no STF e o presidente do Senado no TCU.
O desenho agrada ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), interessado em disputar o comando do Congresso se Pacheco tiver de renunciar à presidência do Senado antes da conclusão do período à frente da Casa, o que exige uma eleição para mandato-tampão.
A legislação, porém, não determina a substituição imediata no TCU. Se o presidente do Senado renunciasse ao cargo de comando para assumir a vaga no TCU, a menos de 60 dias do fim do mandato, o comando da Casa seria assumido interinamente pelo “número 2″, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), irmão de Vital do Rêgo Filho, outro ministro do tribunal.
Aliados de Pacheco não acreditam, no entanto, que ele queira ir para o TCU. Nem que seja possível, politicamente, “segurar” a vaga na Corte até perto do fim do seu mandato, ou seja, por mais três anos. Se Pacheco topasse abrir mão do mandato como senador antecipadamente, a espera poderia ser menor - ou seja, aguardaria apenas o término do mandato como presidente do Senado, ao final de 2024.
O sonho do senador era o de ser ministro do Supremo, e Alcolumbre bem que tentou ajudá-lo nessa empreitada, mas Lula já deu sinais de que não o escolherá.
No caso de Daniella Ribeiro, pesa contra ela o fato de ser da Paraíba, mesmo Estado de Vital do Rêgo Filho. O Senado costuma buscar uma diversificação de redutos eleitorais nas indicações. Mesmo assim, o pernambucano José Múcio Monteiro – hoje ministro da Defesa – chegou ao TCU quando Ana Arraes, sua conterrânea, também estava por lá.
A representatividade feminina pode acabar sendo um ponto a favor de Daniella. Desde a aposentadoria de Ana Arraes, o TCU não tem mais ministras mulheres.
No aspecto regional, Pacheco é conterrâneo do ministro do TCU Antônio Anastasia, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma vaga na Corte de Contas.
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