A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) é a principal cotada, nos bastidores da Câmara, para assumir a relatoria do projeto de lei que equipara aborto a homicídio. À Coluna do Estadão, ela declarou ser contra a punição de mulheres que interrompam uma gravidez decorrente de estupro, o ponto mais polêmico da proposta apresentada pela bancada evangélica.
“O convite para a relatoria não chegou oficialmente. Adianto que sou de centro-direita, católica e contra o aborto, mas moderada. Tenho visões diferentes sobre o projeto e retiraria o caso das meninas vítimas de estupro, sou contra a punição. Se a relatoria se concretizar, quero fazer as alterações necessárias para podermos avançar”, defendeu Simone Marquetto.
Para a deputada, é preciso pensar além da punição. “Não é só incentivar uma menina com 22 semanas de gravidez a ter o bebê. Precisamos de uma equipe multidisciplinar à disposição para ampará-la. Mas temos UTIs suficientes para isso? Também precisamos fazer um trabalho de informação e prevenção à gravidez indesejada”, completou.
Projeto antiaborto foi adiado
A ofensiva da bancada evangélica para equiparar aborto a homicídio, revelada pela Coluna do Estadão, aconteceu numa reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, procedimento médico utilizado em casos de aborto autorizados pela lei, como em gestações decorrentes de estupro.
O projeto teve o regime de urgência aprovado simbolicamente. Dessa forma, o texto poderia ser votado diretamente em plenário. Mas a forte reação da sociedade civil, principalmente ao trecho que estabelece pena maior para mulher que interrompe a gravidez do que para o estuprador, derrubou o apoio à proposta até do Centrão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que criaria uma comissão especial para debater o tema, que só deve ser votado após a eleição municipal.
