O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso movido por Ednaldo Rodrigues e manteve o dirigente afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele tentava, na Corte superior, anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do cargo. O resultado já era esperado pois, como mostrou a Coluna, a presidente do STJ, Maria Thereza, tinha histórico de decisões desfavoráveis em casos semelhantes.
Em pelo menos quatro situações que se assemelham ao pleito de Ednaldo, a relatora entendeu que apenas entidades de direito público, ou que exerçam função delegada pelo poder público, podem utilizar o recurso liminar movido pelo dirigente. A CBF é uma entidade de direito privado.
No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Ednaldo afirmou que o seu afastamento coloca em risco “a organização do futebol no País e toda a sua cadeia econômica”. Eles citam risco à participação de clubes brasileiros em competições internacionais. Os advogados também pedem que, caso o recurso não seja aceito, ele possa permanecer no cargo por mais um mês, para convocar novas eleições.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência porque o TJ-RJ anulou a eleição para a presidência da CBF, feita em 2022, desconsiderando um acordo com o Ministério Público, que permitiu a realização do pleito. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, fica na presidência e deve conduzir uma nova eleição até o início de janeiro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.