O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve votar nos próximos dias uma resolução que vai autorizar a convocação de juízes de primeira instância, com o objetivo de ajudar os ministros a desafogar processos parados na Corte. Os termos do acordo estão na reta final de negociações entre os magistrados, mas há grande expectativa de aprovação.
Segundo apurou a Coluna do Estadão, a ideia é compensar os juízes com um dia de folga a cada mês trabalhado na Corte, sem prejuízo às funções no primeiro grau. Não haverá adicional no salário. O STJ espera arregimentar até 600 juízes com o discurso de que é um prestígio para a carreira jurídica colaborar no apoio direto aos 33 ministros da Corte Superior.
Hoje, os ministros têm direito a convocar um juiz para atuar de maneira fixa no gabinete como instrutor nos inquéritos. Essa modalidade de “esforço concentrado” para dar andamento aos processos seria uma novidade no tribunal.
De acordo com dados internos do STJ, de janeiro a julho deste ano, chegaram à Corte 169.709 novos processos, além de 48.054 pedidos de liminares.
STJ vai igualar regras do plenário virtual às do STF
Outra medida para desafogar os processos parados no STJ é a ampliação do plenário virtual. Na última quarta-feira, 28, os ministros aprovaram uma emenda regimental que, na prática, iguala as práticas da Corte às do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse desenho, só não podem ser julgados em plenário virtual ações penais; inquéritos; queixas-crime; embargos de divergência em recurso especial; e embargos de divergência em agravo em recurso especial. Apenas o ministro Raul Araújo foi contrário à mudança no regimento.
