Sudene mantém ‘temporariamente’ 50 municípios no semiárido do Brasil; entenda

Decisão do conselho deliberativo da autarquia ocorreu em caráter ‘excepcional’ e vale por um ano

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu, em caráter excepcional, manter 50 municípios na zona do semiárido, apesar de as avaliações técnicas indicarem que essas cidades não mais fazem parte dos locais afetados por esse tipo de clima. Cidades localizadas no semiárido têm acesso especial ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O presidente da Sudene, Danilo Cabral. Foto: Wesley D'Almeida

“Essa é uma decisão política a partir da preocupação de todos os conselheiros em relação às previsões climáticas por causa do El Niño. Em um ano, voltamos a analisar a exclusão, nesse prazo, acreditamos que teremos mais informações sobre os efeitos do fenômeno na nossa região”, disse o presidente da Sudene, Danilo Cabral, à Coluna do Estadão.

A decisão pela manutenção das 50 cidades foi do Conselho Deliberativo da Sudene e reconhecida pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), no Diário Oficial do dia 3 de janeiro de 2024. A resolução tem validade de um ano.

A revisão que indicou a exclusão dos municípios ocorreu em 2021, mas só foi apreciada pelo Conselho da Sudene em 2023, a partir de um grupo de trabalho formado pela Superintendência junto a outras instituições federais especializadas em clima e tempo. O estudo considerou análises técnicas e científicas da Organização Mundial de Meteorologia (WMO), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os municípios passíveis de exclusão que foram mantidos no semiárido são:

• Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;
• Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;
• Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;
• Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;
• Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;
• Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;
• Piauí (1): Luís Correia;
• Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;
• Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.