O Sindicato dos Químicos do ABC informou, nesta segunda-feira 24, que protocolou denúncia contra a BASF, no Gabinete Federal de Economia e Controle de Exportação da Alemanha (Bafa). Trabalhadores da fábrica do Complexo de Tintas e Vernizes em São Bernardo do Campo (SP) entraram em greve no dia 21 de junho e acusam a empresa de riscos a saúde e segurança. Eles reclamam que, desde outubro de 2022, deixaram de receber o adicional de periculosidade de 30% dos salários. A empresa diz não ter conhecimento da denúncia no exterior, ressalta que a segurança dos colaboradores é “um valor inegociável” e alega ter laudo técnico mostrando que a área de produção de tintas decorativas base água não oferece risco à saúde e à segurança, e que onde há periculosidade o benefício é mantido.
A ação do sindicato no exterior usa por base a Lei da Devida Diligência da Cadeia de Suprimentos da Alemanha. Segundo Felipe Gomes da Silva Vasconcelos, do escritório LBS Advogadas e Advogados, essa lei, em vigor desde 2023, obriga grandes empresas alemãs a adotarem medidas para prevenção, mitigação e cessação dos riscos de violações aos direitos humanos em sua cadeia de valor. “Se o Bafa encontrar omissões ou violações, poderá impor multas ou excluir empresas de contratos públicos na Alemanha”, disse à Coluna do Estadão.
O sindicato reclama de falta de acesso aos laudos referidos pela empresa e de não ter participado da revisão da análise de risco. Também informa que em 2023 houve aumento no número de acidentes no complexo industrial, com a implosão de um caminhão-tanque, contendo acrilato de butila (produto altamente inflamável) e o vazamento de cerca de 2.300KG de resina durante um procedimento de limpeza de um tanque.
A BASF é uma multinacional alemã que atua em seis segmentos: Químicos, Materiais, Soluções Industriais, Tecnologias de Superfície, Nutrição e Cuidados e Soluções Agrícolas.
Confira a íntegra da nota da BASF
“A BASF não tem conhecimento sobre denúncias feitas à Alemanha, porém respeita o direito à livre manifestação. Sobre o tema relacionado à periculosidade do Complexo de Tintas e Vernizes BASF em São Bernardo do Campo (SP), a BASF informa que a segurança de colaboradores e colaboradoras é um valor inegociável da companhia. Dessa maneira, a multinacional esclarece que possui um laudo de uma empresa independente especializada no tema que atesta que a área em questão, onde são produzidas tintas decorativas base água, não oferece risco à saúde e à segurança. Para aquelas áreas consideradas perigosas pelo mesmo laudo, ou para colaboradores e colaboradoras que já recebiam o adicional antes do laudo pericial, a BASF manteve o pagamento do adicional de periculosidade.
A BASF opera sem acidentes ambientais e acidentes de trabalho com afastamento desde 2020. Importante destacar que, para todas as atividades na BASF são realizadas dentro das mais estritas normas de segurança e que investe constantemente em tecnologias focando na segurança de seus processos”.
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