A beligerância do debate eleitoral na corrida à Prefeitura de São Paulo obrigou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) a se posicionar publicamente com repúdio à violência e com um apelo para que seja estabelecido um clima civilizado e respeitoso na campanha.
A Coluna do Estadão apurou que, apesar de não citar diretamente o episódio da cadeirada que o candidato José Luiz Datena (PSDB) deu no adversário Pablo Marçal (PRTB), durante o debate da TV Cultura no domingo, 15, o presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, orientou sua equipe a divulgar uma nota.
No texto, o TRE-SP dirá que “repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral”. Ressaltará, também, que o tribunal “defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitor obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa Democracia.”
Nos bastidores houve uma cautela sobre a divulgação da nota, pois a Justiça Eleitoral não se manifesta sobre casos concretos, tendo em vista que o caso poderá ser apreciado pelo juiz competente em eventual ação judicial. O texto, então, destacará que “a atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo aos legitimados no processo eleitoral (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta”.
Marçal, por exemplo, já disse que apresentará pedido de cassação do registro de candidatura de Datena. Ele falou com a imprensa ao deixar o Hospital Sírio-Libanês, usando uma tipoia e uma tala ortopédica, para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), nesta segunda-feira, 16. Procurada, a campanha de Datena não quis comentar especificamente o pedido de cassação.
Mais cedo, o apresentador divulgou uma nota em que reconhece que errou ao agredir o adversário, mas diz não se arrepender e que repetiria a cadeirada diante dos ataques que Marçal tem feito contra ele e os demais candidatos.
Em resposta a indagações feitas pela Coluna do Estadão, o TRE-SP informou que a Justiça Eleitoral paulista já julgou mais de 1700 representações referentes às eleições de 2024. Disse que com a Lei das Eleições os debates são realizados segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e o pessoa jurídica realizadora do evento, dando-se ciência à Justiça Eleitoral.
Confira a íntegra da nota do TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral.
A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo aos legitimados no processo eleitoral (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitor obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa Democracia.
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