O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou à Coluna que apoia a proposta feita pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que os ministros do STF tenham mandatos fixos.
“Oportuna e necessária a proposta do presidente do Senado. A adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal promoverá a oxigenação do Tribunal, a partir da alternância regular de magistrados”, disse Simonetti, esclarecendo que a medida “não se aplicaria à atual composição do STF”.
“É hora de se debater essa reforma, resguardando os mandatos atuais e tendo como objetivo o aperfeiçoamento do órgão de cúpula do Judiciário. O tema será levado ao plenário da OAB, que terá a oportunidade de reafirmar sua posição histórica”.
A OAB e Pacheco mantêm uma relação de muita proximidade. Antes de entrar para a política, o presidente do Senado foi conselheiro federal da entidade por Minas Gerais.
Nesta segunda-feira, 2, Pacheco defendeu que o Senado discuta o mandato de ministros do STF após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir quem ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada. O presidente Lula ainda não definiu quem indicará para a cadeira.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no país. É aplicado em outros países do mundo e defendida em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, disse Pacheco em entrevista coletiva nesta segunda-feira.
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