O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve papel na reviravolta na corrida à vaga aberta na Corte, que deve terminar nesta segunda-feira (27). Como mostrou o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar ao posto o ministro da Justiça, Flávio Dino, e não o ministro da Advocacia-geral da União (AGU), Jorge Messias, que era descrito no Palácio do Planalto como favorito nessa disputa.
De acordo com dois aliados próximos a Lula, o fato de Messias ter sido assistente parlamentar no gabinete de Jaques Wagner entre 2019 e 2022 respingou na sua candidatura ao STF em meio à crise entre poderes. Wagner virou uma “persona non grata” entre magistrados após votar a favor da PEC que limita as decisões monocráticas. Como revelou Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, um ministro da Corte avisou que ou Jaques Wagner deixaria a liderança, ou não haveria mais diálogo com o governo.
Como mostrou a Coluna, Messias buscou atuar como um “bombeiro na crise entre governo e STF”. Para participar do “jantar de pacificação” promovido pelo presidente a três magistrados na última quinta-feira, o chefe da AGU faltou à entrega das Comendas da Ordem do Mérito da pasta, que homenageou seis ministros do governo. Na solenidade, Messias foi representado por seu número dois no ministério, Flávio Roman. O esforço, porém, mostrou-se em vão.
Na prática, Lula, aconselhado por seus auxiliares políticos, decidiu fazer gestos práticos de pacificação com o Supremo após a crise entre poderes deflagrada com o voto de Jaques Wagner. Além de Dino ao STF, o presidente caminha para indicar o subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois eram os candidatos dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes a esses cargos.
Por outro lado, dizem aliados de Lula, a postura de Wagner na votação da PEC de contrariar o STF e apoiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ajudar Dino. A “lealdade” do líder do governo será retribuída com o afinco de Pacheco e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nas negociações para viabilizar as sabatinas e aprovações de Dino e Gonet antes do fim do ano.
O Palácio do Planalto reconhece que o ministro da Justiça será alvo dos bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais após a indicação. A artilharia sobre ele cresceu após o Estadão revelar que secretários de Dino receberam no gabinete Luciane Barbosa, esposa de Tio Patinhas, líder amazonense do Comando Vermelho, para encontros na pasta sobre política penal. Mas o governo conta com o poder de fogo de Pacheco e Alcolumbre para redução de danos.
Com as indicações de Dino e Gonet, Lula escolhe privilegiar o STF às demandas do PT, que queriam Jorge Messias e o subprocurador Antônio Carlos Bigonha na Corte e na PGR, respectivamente. Um ministro palaciano resume que a decisão do presidente evidencia que o petista está insatisfeito com o “fogo amigo” de petistas a candidatos sem ligação ao partido.
