BRASÍLIA - Em reunião com a equipe de transição do governo petista, comandantes-gerais das Polícias Militares (PMs) nos Estados e no Distrito Federal asseguraram que a cúpula das corporações estão comprometidas com a defesa da democracia e não querem as tropas atuando de forma ideológica. Segundo o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que integra o grupo de trabalho de Justiça e Segurança Pública na transição, os oficiais demonstraram repúdio à politização dos quartéis. Policiais de baixa patente e até mesmo o alto comando das PMs de alguns Estados integram a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Vários comandantes proferiram a seguinte frase: ‘nós estamos comprometidos com o estado democrático de direito, nós estamos comprometidos com a lei e nós não estamos comprometidos com ideologia e não queremos uma polícia ideologizada’. Era tudo que nós queríamos ouvir. É tudo o que queremos”, disse.
Antes das eleições, políticos relatavam apreensão com a possibilidade de as PMs aderirem a movimentos antidemocráticos ligados a Bolsonaro, como a realização de motins nos quartéis. Encerrada a disputa, as cúpulas das corporações militares assumiram o vácuo deixado pelo Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agiram nos Estados para desfazer os bloqueios de estradas e rodovias organizados por manifestantes bolsonaristas em busca de um golpe militar para impedir a posse de Lula. Para Dino, melhorou o esforço de remoção desses obstáculos, sobretudo pelos PMs.
“Os fatores que inflamam esse tipo de ato, mais do que antidemocráticos, a essas alturas criminosos, permanecem por aí. A exemplo desse pleito de má fé que foi formulado por um partido político no TSE, o que não tem nenhuma viabilidade jurídica porque implicaria em anular todas as eleições”, afirmou o senador.
Ainda segundo Dino, o gabinete de transição caminhou para a “normalização” da relação entre o governo federal e as polícias estaduais. O senador afirmou que a reunião com os comandantes nesta tarde serviu para desfazer a concepção de alguns integrantes das PMs sobre o governo eleito. Ele disse que alguns oficiais chegaram a questionar se Lula proporia a extinção da Polícia Militar, como diziam as noticias falsas em circulação durante as eleições.
Dino, que é cotado para o Ministério da Justiça, disse para o comando das polícias militares que não está entre as intenções do governo Lula acabar com a instituição. “Fizemos a uma separação do que é trigo e do que é joio”, afirmou.
“Nosso objetivo tem sido, em primeiro lugar, estabelecer canais de diálogo com as forças de segurança pública e queremos reconhecer, nas últimas semanas, uma significativa melhoria do clima de diálogo entre o novo governo que tomará posse e as instituições policiais.”, afirmou.
Mais cedo nesta quarta-feira, 23, os comandantes das PM também se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para fazer um balanço da cooperação entre os órgãos durante as eleições. Moraes ofereceu uma honraria aos policiais pelos “trabalhos prestados à Justiça Eleitoral”. O comandante da PM da Bahia, coronel Paulo Coutinho, disse ao Estadão que a maioria dos comandantes aprovou as medidas do TSE de proibir o uso de celulares nas cabines de votações e o porte de armas de fogo.
Já na reunião no governo de transição, além de estabelecer um canal de diálogo com o novo governo, os comandantes pediram o apoio de Lula à votação do projeto que busca criar Lei Orgânica da categoria. Esse texto tramita na Câmara dos Deputados e pretende regular os direitos e deveres dos policiais, como o regime salarial e os protocolos de atuação.
Como mostrou o Estadão, membros do grupo Prerrogativas que atuam no GT de Justiça e Segurança da transição defendem mudanças nos protocolos de abordagens de suspeitos para que passem a ser mais humanizados e pautados no antirracismo, como forma de evitar episódios de truculência policial. Segundo Dino, a transição deve apresentar essa discussão no relatório que será entregue a Lula, assim como defenderá que o governo paute esse tema ao defender a Lei Orgânica da PM.
