Lançada oficialmente nesta quarta-feira, 20, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, a Comissão Arns considera que os direitos humanos foram “agredidos, distorcidos e atacados” durante a campanha eleitoral de 2018. O grupo, formado por 20 líderes políticos e acadêmicos sob o comando do ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, foi criado para atuar em defesa dos direitos humanos, sem inclinação partidária.
Segundo José Gregori, ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e um dos integrantes do grupo, a ideia de fundar a comissão surgiu no final do ano passado, depois que “os direitos humanos foram agredidos, distorcidos e atacados na campanha eleitoral”. Ele afirma que o grupo tem o propósito de ser apartidário. “É possível que um membro seja adversário político de outro, mas desde que decidimos construir esse grupo, isso cessou.”
Fazem parte do grupo nomes como o cientista político André Singer, que foi porta-voz do governo de Luiz Inácio Lula da Silva; Cláudia Costin, ministra durante o governo Fernando Henrique Cardoso; e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que foi ministro de José Sarney.
O evento de lançamento teve a presença de nomes como o candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, Eduardo Jorge (PV), candidato à vice-presidência na chapa de Marina Silva, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e a filósofa Marilena Chauí. No ato, o grupo aprovou o estatuto, que, segundo os fundadores, pretende ampliar a defesa dos direitos humanos no Brasil.
O grupo foi criado no momento em que o governo federal tenta aprovar o pacote anticrime, que entre outras medidas propõe o recrudescimento de penas a condenados no País. O nome é uma homenagem ao arcebispo d. Paulo Evaristo Arns, religioso conhecido pela defesa de direitos humanos e por denúncias de crimes ligados a ditaduras no Brasil e em outros países da América Latina.
Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que o colegiado não será de oposição ao governo, mas vai ficar alerta “para eventuais retrocessos que possam acontecer”. Segundo ele, há um movimento global e também de “terminar com políticas de Estado de direitos humanos”, algo que o grupo planeja combater. “A função principal da Comissão é defender essas políticas (de Estado de direitos humanos) sem fazer política”.
Segundo Pinheiro, a comissão constitui “mais um esforço entre muitos outros para proteger os poucos passos dados na direção de uma sociedade moderna, democrática, minimamente republicana”.
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