A Comissão de Ética Pública (CEP), órgão ligado à Presidência da República, abriu nesta sexta-feira, 6, um processo administrativo para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a abertura do processo, Almeida tem dez dias para se manifestar ao órgão do governo federal.
Segundo nota divulgada pelo colegiado, a decisão de abrir o processo administrativo foi unânime, em reunião extraordinária realizada de forma virtual. O processo segue em tramitação mesmo que Almeida seja afastado do ministério. Ao final da apuração, a comissão pode emitir uma advertência ao ministro, caso ele permaneça no cargo, ou uma moção de censura, caso ele já tenha deixado o posto.
Se a conclusão da investigação da CEP for de que houve “infração grave” de Almeida, a comissão pode emitir uma sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela demissão do ministro. Também nesta sexta, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO), o presidente afirmou que quem pratica assédio “não vai ficar no governo”.
A denúncia contra Silvio Almeida provém da organização Me Too Brasil, que luta contra o abuso de mulheres. A entidade divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 5, confirmando o teor de uma reportagem do site Metrópoles sobre as acusações de assédio moral e sexual ao titular da pasta dos Direitos Humanos.
As acusações foram feitas por ex-integrantes do ministério de Silvio Almeida, que nega as acusações, as quais chamou de “mentiras e falsidades” e “ilações absurdas”. Além de rechaçar as acusações, o ministro acionou a organização Me Too Brasil na Justiça. “Toda denúncia deve ter materialidade”, disse Almeida em vídeo publicado nesta quinta, em seu perfil no Instagram. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste País.”
A ONG não divulgou o nome das denunciantes para proteção pessoal das mulheres, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. Segundo o Metrópoles, uma das vítimas de assédio foi Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A integrante do primeiro escalação do governo federal foi procurada e não se manifestou.
Em paralelo ao processo na Comissão de Ética da Presidência, Silvio Almeida será alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF), que deve iniciar a apuração da denúncia ainda nesta sexta-feira, segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Além disso, o ministro dos Direitos Humanos foi convocado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU).
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