A sabatina pela qual Cristiano Zanin Martins, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para o dia 21 de junho, quarta-feira da semana que vem. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 12, pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside o colegiado, após reunião com o advogado.
Alcolumbre informou ainda que Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será relator da sabatina de Zanin. De acordo com a Coluna do Estadão, o senador é o nome ideal para proteger o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se houver algum enfrentamento mais forte de oposicionistas contra Zanin, como já é esperado pelo governo, Veneziano ajudará o presidente da CCJ a conter os parlamentares.
A sabatina da CCJ é uma das etapas pelas quais Zanin deve passar para que seja efetivamente empossado como ministro do Supremo. O nome dele foi indicado pelo presidente Lula no último dia 1º, para assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte no dia 11 de abril.
O magistrado estava na Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da Operação Lava Jato. Contudo, houve uma mudança na composição do Tribunal e o ministro Dias Toffoli foi para a vaga de Lewandowski. Assim, se aprovado no Senado, Zanin irá para a Primeira Turma do Supremo e herdará os casos de Toffoli. Consequentemente, ficará distante dos processos envolvendo a Lava Jato.
Esse é um dos maiores dilemas em torno do nome do advogado. Ele defendeu o presidente Lula nos processos no âmbito da operação e foi responsável pela sua soltura e retorno à corrida eleitoral. Embora tradicionalmente o Senado não derrube as indicações da Presidência, isso não impede Zanin de passar por atritos.
Na CCJ do Senado, ele ficará frente a frente com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz federal responsável pela Lava Jato, com quem já protagonizou diversos embates jurídicos. Zanin sustentou a tese de que Moro era parcial – argumento esse que, acolhido pelo STF, provocou a anulação das condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em entrevista ao Estadão, logo após a indicação do advogado, Moro disse que o gesto do presidente “revela uma proximidade que não é saudável”.
Pacheco também disse nesta segunda-feira que pautará a votação do nome de Zanin no Plenário no mesmo dia em que os trâmites forem finalizados na CCJ. Só depois disso a nomeação do advogado poderá ser formalizada e publicada no Diário Oficial da União, o que autoriza sua posse no Tribunal.
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Enquanto esses trâmites se desenrolam, Zanin tem se reunido com alas conservadoras do Legislativo. Como mostrou a Coluna do Estadão, o advogado se encontrou com lideranças evangélicas e defendeu que mudanças em pautas de costumes – bandeiras caras ao segmento – não devem partir do Judiciário. Esta semana, ele deve se reunir com a bancada do PSD no Senado. Além de ter o maior número de parlamentares da Casa, também é o partido ao qual Rodrigo Pacheco pertence.
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