Para o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido), referência em equilíbrio fiscal, o Brasil precisa corrigir três contas importantes para conseguir crescer: a da Previdência – que ele avalia que o País conseguiu ajustar em parte – a conta de juros e a da máquina pública (folha de pagamento dos servidores ativos), que ele diz ser “brutal”.
A análise foi feita nesta terça-feira, dia 5, durante painel da Brazil Conference at Harvard & MIT com o tema “Como nos tornamos um Estado reformista”. O evento também contou com a participação do economista Marcos Mendes e com a moderação da colunista do Estado Eliane Cantanhêde. O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM), havia confirmado a participação, mas ficou preso na votação das emendas e destaques do texto-base do projeto de ajuda financeira a Estados e municípios.
O Brazil Conference é um evento anual organizado pela comunidade brasileira em Boston, nos Estados Unidos. Este ano ele ocorre por videoconferência e conta com cobertura exclusiva do Estado.
Mendes defendeu a necessidade de conscientizar pessoas e lideranças da importância da realização de reformas que não sejam associadas à neoliberais, ou seja, que reduzam as desigualdades sociais. “O negócio é termos uma liderança que nos convença a seguir nessa direção”, afirmou.
O economista disse ainda que, embora a figura do presidente da República no Brasil concentre muitos poderes, o fenômeno de ganho de protagonismo por parte do Congresso tende a favorecer o desequilíbrio fiscal.
“O Congresso tem uma dispersão muito grande de forças e o que impera é a lógica dos interesses específicos e das bancadas especializadas, que não têm uma visão integrada de País e da necessidade de se manter equilíbrio orçamentário”, explicou. Para Mendes, o Congresso dá vitórias a setores específicos – como uma determinada indústria ou um determinado sindicato – e cria barreiras regulatórias que protegem alguns em detrimento da coletividade.
Sobre os vários benefícios concedidos à diversas parcelas da população pelo Estado brasileiro, Hartung defende que eles já chegaram a ser instrumento de estabilidade nas últimas décadas. “A solução de estabilidade foi transformar o Estado brasileiro em um distribuidor de benefícios, para todo mundo: para o pobre, para o rico, para a classe média – com aposentadoria antes da hora –, para a classe média alta – com universidade pública”, afirmou.
“Isso arrefeceu o conflito social, mas tem custo. Primeiro, foi a inflação”, acrescentou o ex-governador do Espírito Santo. “Quando se estabilizou a inflação, a gente começou a pagar através de aumento da carga tributária e, depois, por aumento da dívida pública”, concluiu. Hartung afirma que a situação chegou ao limite e que a população está percebendo que, seguindo por esse caminho, o Estado também distribui “ônus para todos” e não consegue fornecer serviços essenciais.
O debate foi transmitido no portal do Estadão, nas redes sociais Twitter (@estadao) e Facebook e no canal do Estado no YouTube.
A 6ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT teve início no dia 22 de abril e vai terminar no dia 7 de maio, com painel sobre os desafios dos Estados na crise do novo coronavírus. O debate terá os governadores João Doria (SP), Helder Barbalho (PA), Renato Casagrande (ES), Flavio Dino (MA).
Confira, abaixo, a programação do evento para esta semana:
Ética em tempos de pandemia, 6/5, 19h
Michael Sandel (Filósofo e Professor de Harvard) entrevistado por Pedro Bial
Os desafios dos Estados na Crise, 7/5, 19h
João Doria (SP), Helder Barbalho (PA), Renato Casagrande (ES), Flavio Dino (MA) e moderado por Andreza Matais
Estudo da desigualdade econômica e impacto do Covid-19, 8/5, 17h
Michael Kremer (Prêmio Nobel de Economia em 2019)
