O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor a tempo de participar do pleito de outubro termina no dia 4 de maio. É possível tirar o documento pela internet, em poucos passos. Mesmo quem completa 16 anos depois desse prazo, mas antes da eleição em 2 de outubro, pode garantir o direito de votar.
Como mostrou o Estadão, somente cerca de 730 mil adolescentes de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, haviam se cadastrado como eleitores até o fim de janeiro, o que representa aproximadamente 10% dessa faixa etária, menor índice já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para facilitar o cadastramento, o TSE oferece a ferramenta e-título, que permite tirar o documento de forma prática e rápida. Esse tem sido um dos principais argumentos do tribunal na campanha deflagrada para estimular a participação de eleitores jovens. Artistas e influenciadores também se engajaram e têm auxiliado a Corte no esforço de conscientização, fazendo postagens em suas redes sociais e encorajando o cadastro na Justiça Eleitoral.
O procedimento é simples e pode ser concluído em alguns minutos.
As eleições gerais deste ano, nas quais serão definidos os cargos de presidente e vice-presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e governadores, ocorrem no dia 2 de outubro. O voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos de idade, mas quem tem 16 e 17 anos, ou mais de 70 também pode participar. No dia do pleito, é imprescindível a apresentação do título de eleitor, seja impresso ou virtual, no local de votação.
Confira o passo a passo para a emissão do título pela internet:
- O primeiro passo é acessar o TítuloNet, sistema oficial fornecido pelo TSE para esse tipo de requerimento. O órgão recomenda que o acesso seja feito por um celular, dado que será necessário anexar “selfies” para comprovar a identidade do usuário.
- Na primeira tela do TítuloNet, é preciso selecionar o Estado de residência para registro de um domicílio eleitoral.
- A página seguinte indica os documentos que o usuário deve ter em mãos para prosseguir com o requerimento. São eles: fotografia segurando um documento oficial de identificação; comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar, para homens com idade entre 18 e 45 anos. Não é necessária nenhuma ação. Basta conferir a lista e clicar em “próximo”.
- O próximo passo é informar os dados de identificação, como nome e data de nascimento. É importante selecionar a opção “não tenho” na aba “título de eleitor”. Caso contrário, será solicitado o número do documento. Aqueles que desejam transferir o título devem marcar que já possuem o documento.
- Na tela seguinte, o usuário deve completar as informações restantes e anexar as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta fase que pessoas trans ou travestis podem indicar se desejam utilizar seu nome social no título de eleitor.
Completadas as etapas anteriores, o usuário deve aguardar a análise do requerimento pela Justiça Eleitoral. Enquanto não é fornecido um parecer, o processo pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado no atendimento.
Após a análise, se não for identificada qualquer pendência pelo TSE, basta fazer download do aplicativo e-Título em um celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento. O app está disponível para Android e iOS. Feito isso, o cidadão poderá comparecer à votação em outubro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
