Por Fernando Fontainha*
A urna eletrônica é mais um aparato tecnológico que parece ter revolucionado a maneira de se fazer eleições no Brasil. Rápido, prático, intuitivo, limpo e... seguro? Apuração em tempo recorde, teclas, cores e números ostensivos, sinais sonoros, fotos dos candidatos... ganhos evidentes, mas que se esvaem em pó se algum engraçadinho se atrever a pôr em cheque a segurança da urna.
O uso da urna eletrônica promete a segurança de que o resultado das eleições será exatamente a soma de todos os votos dos eleitores, e de que ninguém saberá quem votou em quem, dois elementos sem os quais não se pode imaginar democracia representativa.
Do avião ao saldo no banco, passando pela urna eletrônica, acreditamos que gente competente se preocupará com questões importantes por nós. A fé na tecnologia nos permite fazer diversas das nossas atividades sem preocupação.
No avião ou no banco, nesta delegação de preocupação vai junto "apenas" nossa vida ou nosso patrimônio. Na urna eletrônica vai junto o destino da nação, os rumos da política, a essência da democracia. Será que esta comunidade expert não deveria, assim como os próprios políticos, ser mais cobrada e publicamente responsabilizada pela democratização deste saber?
Não basta que o debate seja colocado, é necessário também que ele pareça colocado. Em recente reportagem, afirma-se que a empresa vencedora na licitação para gestão das urnas eletrônicas no Maranhão possui ligações com a família Sarney. Sem querer especular o real envolvimento dos personagens uns com os outros, o mínimo que se pode afirmar é que se trata de uma fórmula muito perigosa, de um sistema muito mal montado. O caso se torna ainda mais complicado uma vez que nas eleições para governador em 2010 naquele estado o processo foi contestado. Roseana Sarney foi vitoriosa no primeiro turno com 50,08% dos votos. Flávio Dino, então concorrente ao cargo, questionou a ocorrência de votos "rápidos e tardios", suscitando possibilidade de manipulação das urnas eletrônicas. Sua representação junto ao TSE foi arquivada.
Jamais teremos um país de peritos em segurança eletrônica e criptografia avançada, mas se não exagerarmos no zelo e na transparência tecnológica, política e moral em torno do voto eletrônico, arriscamos a perda até desta fé moderna, que faz tantas pessoas se lançarem em jornadas.
Um estado com histórico de problemas apresenta indícios importantes de que estes problemas podem se repetir. A sociedade e as autoridades precisam estar atentas para assegurar a lisura do processo. Está em jogo a jornada democrática brasileira.
*Professor da FGV Direito Rio
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